Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças

Postado em 18/05/2016

O país é chamado hoje à reflexão sobre a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Neste 18 de maio foi estabelecido o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Apenas no ano de 2014 foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil. 

Dados como esses, divulgados pelo Disque Direitos Humanos, evidenciam como é importante combater essa realidade. E maio é o mês dessa luta. 

Por que 18 de maio?

Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. 
Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência. 

O QUE FAZER

Em caso de suspeita de violência sexual infanto-juvenil, as pessoas podem acionar:
Conselhos Tutelares – Os Conselhos Tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.

Varas da Infância e da Juventude – Em município onde não há Conselhos Tutleares, as Varas da Infância e da Juventude podem receber as denúncias. 

Outros órgãos que também estão preparados para ajudar são as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher.O aplicativo para smartphones e tablets Proteja Brasil mostra a localização e os telefones da instituição especializada mais próxima a você, como delegacia ou conselho tutelar. Se você tiver dúvida sobre o tipo de violência, o aplicativo apresenta todas as informações.

AGILIDADE COM PROTEJA BRASIL

O aplicativo para smartphones e tablets Proteja Brasil mostra a localização e os telefones da instituição especializada mais próxima a você, como delegacia ou conselho tutelar. Se você tiver dúvida sobre o tipo de violência, o aplicativo apresenta todas as informações.
O app pode ser baixado para o celular na Apple Store ou Google Play.

Saiba mais em: http://www.protejabrasil.com.br/

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