Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular

Postado em 05/07/2017

O mundo inteiro tem debatido a questão urgente de acolhimento de refugiados. Enquanto alguns consideram um "colapso humanitário", outros chocam-se com a inércia de países diante do drama de milhares de pessoas, especialmente crianças, jovens e idosos.
Mas entre estes grupos, uma parcela clama mais ainda por atenção. São os refugiados com necessidades especiais. Especialistas em direitos humanos da ONU vêm pedindo prioridade e novo pacto global sobre migrantes. Recursos financeiros e humanos específicos devem ser disponibilizados a pessoas com deficiência.

A nova agenda, que é chamada de “Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular”, deve ser adotada em 2018 e estabelecerá uma série de princípios e compromissos entre os governos para melhorar a coordenação sobre a migração internacional.

“Nós precisamos ter a certeza de que líderes que se comprometem a salvar as vidas dos refugiados e migrantes, a proteger os seus direitos e a compartilhar a responsabilidade em escala global se lembrem das pessoas com deficiências”, afirmou o presidente do Comitê da ONU para Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, Jose S. Brillantes.

“Estamos profundamente preocupados com a situação precária das pessoas com deficiência na atual crise migratória. Muitos países carecem de procedimentos formais para identificar migrantes e refugiados com deficiência e, consequentemente, não fornecem proteção e serviços essenciais, como abrigo e atendimento médico acessível e adequado às suas necessidades”, acrescentou a relatora especial da ONU para os direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas Aguilar.

Atualmente, a ausência de diretrizes claramente definidas para atender as necessidades dessas pessoas, bem como a inexistência de um financiamento apropriado, contribui ainda mais para o sofrimento e a exclusão dos migrantes com deficiência.

“O novo Pacto Global é uma oportunidade única para abordar as lacunas de um sistema de migração e de refugiados construído sobre políticas que carecem de consideração por pessoas deficientes”, destacou a presidente do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Theresia Degener.

“Pedimos aos Estados que assegurem que a nova agenda inclua recursos humanos e financeiros dedicados para identificar pessoas com deficiência nos centros de acolhimento e de detenção e para proporcionar padrões de vida e cuidados de saúde adequados, incluindo apoio psicossocial”, acrescentou Theresia.

“O desenvolvimento e as negociações do Pacto Global para a Migração dominarão a agenda da política de migração e refugiados para os próximos dois anos. As pessoas com deficiência e suas organizações devem ser incluídas na concepção, implementação, monitoramento e avaliação da nova agenda. Isso seria verdadeiramente defender os direitos dessas pessoas”, disse Jose Brillantes.

Os comitês de Trabalhadores Migrantes e o dos Direitos das Pessoas com Deficiência emitiram uma declaração conjunta sobre a abordagem da deficiência em movimentos de grande escala de refugiados e migrantes; clique aqui para acessar.

Fonte: ONU

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