No Dia da Infância, promova direitos em meio aos tristes indicadores

Postado em 23/08/2021

Hoje, 24 de agosto, o calendário nacional marca o Dia da Infância, iniciativa do Unicef para o Brasil. A ideia é promover uma reflexão sobre as condições de vida de crianças no país diante de indicadores preocupantes. Reflexão para agir.

Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que a cada 10 crianças 6 vivem em situação de precariedade. São mais de 18 milhões de crianças e adolescentes (34,3% do total) vivendo em domicílios com renda per capita insuficiente para adquirir uma cesta básica. E a pandemia veio agravar este quadro.

Crianças de 6 a 10 anos são as mais afetadas pela exclusão escolar e corremos o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação.

Os mais atingidos são meninas e meninos negros, que moram nas regiões Norte e Nordeste. No entanto, essa realidade existe em grandes cidades que abrigam bolsões de pobreza. Santos é uma delas. 

"Em Santos, há um cinturão de pobreza cujos indicadores de desenvolvimento humano não diferem muito de outros municípios pobres da Federação. Essas famílias residem em submoradias, tipo palafitas e cortiços, algo bem degradante com falta de saneamento básico. A energia elétrica não é provida de sistema de segurança e os riscos de incêndio são iminentes. O baixo rendimento escolar é considerável. A cidade precisa olhar para esta realidade e agir", afirma Edmir Santos Nascimento, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e também diretor da Associação Lêda Mascarenhas de Queiroz.

Edmir conta que em certa ocasião estava em uma atividade na UME José Carlos da Costa Sobrinho, escola municipal que atende crianças que moram na Vila dos Criadores, local onde ficava o antigo lixão da cidade. Uma das educadoras verbalizou que aquelas crianças estavam fadadas ao fracasso, frente à extrema pobreza e à herança deixada pelo chorume que corre pelas valas. É para aceitar essa sentença?

Para o presidente do CMDCA é possível transformar realidades difíceis. Mas só se a sociedade estiver realmente engajada para encarar este desafio. A educação, sem dúvida, é um deles.

Com a pandemia crianças e adolescentes de regiões menos abastadas tiveram dificuldades de acesso às redes sociais, não participando das aulas remotas. Muitos acabaram se evadindo da escola. "Financiamos um projeto de busca ativa, com recursos do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, e, nesse primeiro semestre de 2021, tivemos um "boom". Foram cerca de 1400 casos de evasão escolar. Com o empobrecimento das famílias, os filhos tendem a ir para as ruas em busca de recursos para ajudar pais e irmãos." 

Este é um exemplo claro da perda de direitos a que se refere o estudo do Unicef. É direito de toda criança ter acesso à educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil. "A ausência de um ou mais desses seis direitos coloca meninas e meninos em uma situação de privações múltiplas – uma vez que os direitos humanos não são divisíveis, têm de ser assegurados conjuntamente", diz Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

O Dia da Infância serve para pensarmos sobre tudo isso. Sobre ação, reação e luta, muita luta.

"Precisamos estimular os pais a se apropriarem da economia solidária, como forma de gerar renda. O governo pode estimular essa prática, consumindo os produtos e serviço gerado. Lembro-me que há tempos o CMDCA promovia um evento, no estilo de conferência, e adquiria os quitutes das fábricas da comunidade do empreendedorismo. Outro exemplo que temos em Santos é a lavanderia comunitária. Por que a faxina das escolas e a limpeza urbana têm que estar atreladas a alguma empresa e não pode ser uma cooperativa? Isso é inovar. Podemos mudar.

• 

• LISTAR TODOS

  Acesse textos já publicados

---

• 

• QUERO APOIAR

  Saiba como participar como parceiro