Orfandade e Direitos: projeto da Unifesp conta com parceria da Lêda

Dados consolidados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) demonstram que quase 90 crianças e adolescentes ficam órfãs por ano em Santos. O levantamento foi feito pelos Cartórios de Registro Civil de São Paulo. Estes dados são fundamentais para a elaboração de políticas públicas que apontem soluções para atender a alta demanda de orfandade registrada no país. A Arpen também consolidou dados nacionais, apontando que cerca de 44 mil crianças e adolescentes de até 17 anos ficaram órfãs de ao menos um dos pais no Brasil por ano desde 2021. 

Vale ressaltar que a pandemia de covid-19 foi responsável por cerca de um terço das crianças órfãs no estado de São Paulo e estima-se a existência de um quantitativo de aproximadamente 113 mil órfãos e órfãs da pandemia no Brasil, segundo denúncia do relatório do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), baseados em um estudo realizado pela Escola de Saúde Global de Harvard.

PROJETO NA BAIXADA SANTISTA
Para enfrentar essa questão complexa, a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP organizou o projeto de extensão “Cuidar – Orfandade e Direitos – O tempo é agora”. A iniciativa já foi adotada nos municípios de São Vicente e Santos e tem como parceira a Associação Lêda Mascarenhas de Queiroz. 

O desafio é grande, adianta Adriana Jandelli, vice-presidente da Associação Lêda. "É um trabalho que pede urgência, pois precisamos garantir a proteção integral a que crianças e adolescentes têm direito."

O Projeto de extensão “Cuidar – Orfandade e Direitos – O tempo é agora”, coordenado pela Profa. e Assistente Social Maria Natália Ornelas Pontes Bueno Guerra, visa identificar, localizar e avaliar as condições sociais de crianças e adolescentes em situação de orfandade.

Ao identificar essas famílias, a equipe do projeto avaliará casos e atuará em várias frentes, seja acionando a rede do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), buscando óbitos por Covid-19, feminicídio, agravos em saúde, tragédias ambientais, violência urbana, entre outras possibilidades. Assim, será possível realizar um estudo social e analisar as condições socioemocionais das crianças e adolescentes/família, contribuindo para a garantia da proteção social frente às questões identificadas.

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