A redução da maioridade penal não diminuirá a violência e a criminalidade porque não atingirá as causas. A declaração foi feito pelo defensor público Thiago Souza na abertura da Audiência Pública sobre Políticas para crianças e adolescentes no contexto da maioridade penal, realizada pela Câmara de Santos na última quarta-feira, dia 28. Segundo Thiago, "a prevenção das práticas de atos infracionais perpassa pelo fortalecimento das políticas públicas sociais focadas especialmente na família".
A audiência, iniciativa do vereador Evaldo Stanislau, reuniu lideranças que atuam na área da infância e juventude e trouxe exemplos de projetos bem-sucedidos na área, como o Programa Cuidar, da Prefeitura de Itanhaém. Os médicos Iloma Odete Girrulat Boehm e Gustavo Dória que atuam no programa mostraram como funciona e ressaltaram a necessidade de uma rede integrada para atuar no atendimento aos adolescentes em conflito com a lei e, principalmente, a relevância da prevenção.
O psiquiatra Gustavo Dória apresentou alguns sinais de alerta que podem ser identificados nas escolas e que expõem as características de adolescentes em conflito com a lei. "Geralmente são agressivos, apresentam mau desempenho escolar, faltam às aulas e usam tabaco, álcool e drogas. Também enfrentam dificuldade para socializar-se e mostram ausência de culpa, humor depressivo e hostilizam e destróem o patrimônio", explicou.
A pediatra e infectologista Iloma Boehm, supervisora técnica do Cuidar, detalhou a complexidade que envolve a gestão intersetorial do programa, a importância de se ter implantado no município o Centro de Direitos Humanos e disse que é fundamental a sociedade e os pais repensarem a forma como crianças e adolescentes são cuidados. Segundo ela, pode-se cuidar dos filhos pacientemente, confiantemente, com medo, como um fardo, de forma autoritária, ameaçando-os ou enfatizando a autonomia, o amor e reflexão.
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